Pelo Coronel Andrade da Silva O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO

AS PROPOSTAS DO ESTUDO LIGANDO O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO



É importante referir que este trabalho apresenta muitas propostas: redução do tempo processual dos actuais 5 anos para 2, o Sr. Secretário de Estado quer reduzir para um ano, segundo o texto do Público, seria o ideal; formação de uma base de dados sobre deficiência e doença profissional nas Forças Armadas, o MDN diz que a vai criar até 2013 - é um grande avanço; Caderneta de Saúde Militar a acompanhar todos os ex-militares ao longo da sua vida num segmento do Serviço Nacional de Saúde; um método integrado de avaliação do stresse de guerra; a continuação da 2ª fase deste estudo com os queixosos antes de 1977 e, ainda um observatório das Forças Armadas dada a sua relevância Nacional.

Refere ainda o estudo que em 25 ou 30 mil mutilados / doentes no final da guerra, haver 3020 que entre 1977 e 2006 se queixaram para que o seus casos fossem enquadrados no estatuto de Deficiente das Forças Armadas (DFA) ou de terem contraído doença profissional militar, de muitos deles serem feridos e de esperarem 5 anos para verem os seus direitos reconhecidos, o que acontece com 90% dos queixosos, dos quais 25% são Deficientes das Forças, revela que não é um número residual, e que se pode estar numa falta de eficiência de 20 a 40% nas triagens precoces por factores técnicos, do esforço de guerra e ou políticos entre 1961 e 1974.
Depois de 1974 fizeram-se muitos diligências para dar uma resposta a estas situações. Todavia por uma pesada burocracia e, ainda por erros e omissões administrativas, durante a guerra ao nível do registo dos acontecimentos ( acidentes/ incidentes/ doenças) dos militares o processo tem sido muito moroso, como já referi, e que de todo tem de ser ultrapassado nos casos de grave risco médico, psicológico e, ou social, como as situações que o Público refere.

Este estudo procurou dar resposta a um grande Desígnio Nacional o de se saber o que se passa ainda com milhares de portugueses que cumpriram com os seus deveres para com o Estado e o País numa dada conjuntura histórica e que até foram obrigados a fazê-lo, através do Serviço Militar Obrigatório.

Este foi uma grande, honrada e muito difícil tarefa, que por Portugal e por milhares de portugueses me orgulho e honro de ter coordenado e que só foi possível pela confiança que o General Luís Augusto Sequeira depositou na equipa, pelas facilidades que o Exército deu, a grande cooperação do Instituto de Tecnologias Avançadas e pelo grande grupo de tarefa que dirigi: Doutoras Ana Romão, Sandra Queiroz, Mestre Mafalda Rodrigues, Coronel de Infantaria Engenheiro Bruno Brito, Tenente-coronel psicólogo Mário Silva, Major sociólogo Marcelo Borges, Dr. Rui Carriço ( ISTEC), Tenente jurista Artur Mimoso e o jurista Dr. Álvaro santos.


andrade da silva